quinta-feira, 30 de junho de 2016

FNDE libera 6ª parcela da complementação da União ao Fundeb


O FNDE liberou, nesta quarta-feira, 29 de junho de 2016, os recursos referentes à sexta parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o Maranhão foram destinados quase 199 milhões de reais (R$ 198.988.859,68), sendo cerca de R$ 42 milhões (R$ 41.921.706,78) para o Governo do Estado e mais de R$ 10 milhões para São Luís (R$ 10.567.922,48).

Segundo o presidente do FNDE, Gastão Vieira, esse pacote de liberação de recursos colocará em dia, pagamentos referentes a diversos programas e ações do FNDE e ajudará estados e municípios a dar seguimento a seus projetos educacionais com mais qualidade.

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje


A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

Novo cartão PDDE facilita controle da utilização de recursos do programa


Uma nova ferramenta vai facilitar a execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos. Trata-se do Cartão PDDE, que será inicialmente utilizado por 26 unidades executoras do programa, para depois ser ampliado, gradualmente, a nível nacional. O cartão foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 29, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente em exercício, Michel Temer.

“O cartão representa um grande avanço, porque visa eliminar ainda mais a burocracia e facilitar a gestão das escolas. O PDDE é um dos nossos programas mais importantes, já que faz uma ponte direta entre o MEC e as escolas municipais e estaduais que estão cadastradas, com recursos para pequenas despesas do dia a dia”, ressaltou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.

"Sobre Tecidos"

A Câmara dos Deputados convida para a exposição coletiva "Sobre Tecidos", das artistas Carla de Assis, Liselena Dalla Corte e Mozileide Neri. Visitação de 6/7 a 24/8, das 9 às 17 horas, na Galeria do 10 º andar. 



A exposição apresenta 14 obras trabalhadas com estampas sobre tecido, cujo objetivo é resgatar a sensibilidade criativa dos antigos processos manuais de estamparia de tecidos, utilizados há milênios. Carla de Assis e Liselena Dalla Corte mostram trabalhos individuais e em conjunto, a quatro mãos. Os trabalhos se entrelaçam, construindo uma nova linguagem, com a sobreposição, rebatimento e fragmentação de cores, formas e texturas. Já a artista, poeta e contista Mozileide Neri traz sete monotipias sobre tecido: depois de criar matrizes de madeira, borracha e acetato e cobri-las com tinta, a artista “carimba” e tinge o pano.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Os Reis da Liberdade: “No Terreiro Maranhão, o Fidalgo é Pai Francisco.”


O bloco tradicional “Os Reis da Liberdade”, que completará em abril desse ano 30 anos de tradição no carnaval ludovicense, parte firme para disputar aquele que poderá ser o seu primeiro título do carnaval. 

O bloco está em ascenção e levará para avenida  o tema “No Terreiro Maranhão, o Fidalgo é Pai Francisco., que homenageia uma das principais figuras do folclore maranhense, o Pai Francisco do bumba-meu-boi.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Governo do Maranhão corta gastos e apresenta medidas para enfrentar crise econômica


Para enfrentar a crise econômica por que passa todo o Brasil, o Maranhão, a exemplo de outros estados brasileiros, adotou medidas para garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Ministério Público requer realização de concurso público para a Prefeitura de Rosário


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário propôs, em 29 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Rosário, para que a Justiça determine a realização de concurso público para a Prefeitura, com a publicação de edital ainda este ano. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão também pede que sejam desvinculados do Município todas as pessoas contratadas em caráter temporário, que estejam exercendo atividades em cargos que deveriam ser preenchidos por profissionais aprovados em concurso. A administração municipal deve, ainda, se abster de realizar novas contratações nas mesmas circunstâncias.


Presidente do STF lança audiência de custódia

Ministro Ricardo Lewandowski diz que nova medida vai proporcionar economia de R$ 4,3 bilhões ao MS em um ano na manutenção de presos


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós e do governador do Estado, Reinaldo Azambuja, lançou ontem, na Capital, o projeto de audiências de custódia, em que o preso, autuado em flagrante, deve ser levado no prazo de até 24 horas à presença de um juiz de Direito para ser avaliada sua conduta e deliberada sobre sua detenção, se convertida em liberdade, ou em prisão preventiva.

Lewandowski, Lós e Reinaldo, acompanhado do desembargador Fábio Prieto, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), assinaram os termos de cooperação para o compartilhamento das audiências de custódia nos juizados estadual e federal, que contam também com a participação das polícias Civil e Federal e dos juízes em suas respectivas comarcas.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Projeto prevê expedição de licenças e alvarás em prazo máximo de dois dias


Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê expedição de licenças e alvarás em prazo máximo de dois dias. A proposta (PL 2114/15) cria o Programa Licença Brasil, com o objetivo de simplificar a obtenção das licenças e alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais, empresariais, industriais, além de empreendimentos habitacionais e entidades sem fins lucrativos.

O texto, de autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), obriga o órgão público responsável a emitir o documento em até 48 horas.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Em depoimento à CPI, Sacha Reck nega favorecimento a empresas


O advogado Sacha Reck negou favorecimento a empresas de transporte durante o processo licitatório que renovou as concessões de transporte público em 2012. Reck depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (1).

Durante arguição, os parlamentares indagaram Reck, diversas vezes, sobre sua dupla atuação, uma vez que ele teria advogado para empresas de transporte vencedoras e também participado da elaboração do edital de licitação do transporte público no DF. Para o presidente da CPI, deputado Renato Andrade (PR), a situação "é, no mínimo, imoral" porque o escritório de Sacha Reck advogou para empresas do grupo Constantino e Marechal.

Maranhão: Edital de seleção do projeto Audiovisuais será reformulado


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), informa que o Edital de Seleção de Projetos Audiovisuais do Maranhão que seria encerrado nesta sexta-feira (2), em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), foi anulado.

Uma reunião entre representantes da Secma e interessados no edital será realizada na próxima segunda-feira (5), às 16h, no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro de São Luís para discutir o lançamento de um novo edital.

A medida visa garantir uma grande participação de cineasta e produtores de cinema do Maranhão.

Projeto que beneficia estudantes idosos avança na Câmara dos Deputados


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 30, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para obrigar as universidades públicas a oferecerem, por meio de ações presenciais e a distância, cursos e programas de extensão permanente para atendimento das pessoas idosas, por meio de atividades formais e não formais.

O projeto já foi aprovado no Senado. Relatado pelo deputado Mário Hering (PDT-MG), na Comissão de Seguridade, terá agora de passar por outras comissões, antes de ser votado no plenário, e seguir à sanção presidencial.

Começa a campanha Outubro Rosa

Evento que marca a luta contra o câncer de mama é lançado nesta quarta (30). Monumentos de Brasília terão iluminação especial até o fim do próximo mês


Monumentos e edifícios públicos de Brasília receb iluminação especial em referência à edição 2015 do Outubro Rosa, que marca a luta contra o câncer de mama. A campanha ocorre em vários países, como Austrália, Estados Unidos e Itália.

No Distrito Federal, a iniciativa é promovida pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e conta com o apoio de vários órgãos locais e federais. Na cerimônia de lançamento, na noite desta quarta-feira (30), no Congresso Nacional, a colaboradora do governo Márcia Rollemberg exaltou o trabalho e ressaltou que a prevenção ao câncer de mama tem que ser diária. "As campanhas de alerta lembram as pessoas que um diagnóstico precoce aumenta as chances de cura."


terça-feira, 29 de setembro de 2015

Celina Leão: "Não vou votar nenhum aumento de impostos"



Câmara dos Deputados quer legalizar a censura e a espionagem no país


Sabe aquele post que você escreveu criticando determinado político por sua inoperância no governo? Cuidado, se o projeto de lei que está em andamento na Câmara for aprovado, você poderá pegar até seis anos de cadeia por causa disso. Jura? Juro.

Com a atenção voltada para a crise político-econômica, alguns parlamentares estão se aproveitando do momento e tentando aprovar por baixo dos panos um projeto que ameaça nossa liberdade na internet.

A primeira votação iria acontecer dia 22 de setembro, mas foi adiada por causa da pressão de movimentos dos direitos digitais. Agora, temos 24 horas para vencer -- vamos barrar essa lei horrorosa de uma vez por todas.

Pra facilitar as investigações, o projeto de lei altera o Marco Civil da Internet. O "PL Espião", como foi batizado por ativistas da rede, é um verdadeiro ataque à nossa privacidade, com sérias consequências também para a liberdade de expressão na rede e para a democracia.


Cela Ostentação: Ex-prefeita de Bom Jardim tem mordomia até na prisão


A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, embora presa, mantém a ostentação na cadeia. Lidiane Leite deixou o complexo penitenciário de Pedrinhas e ficou alojada em uma cela no Corpo de Bombeiros, na sede em frente à UFMA. Ali ela tem um colchão de primeira qualidade, banheiro único, televisão, frigobar, janela, e pasme os leitores, ar condicionado.

Na verdade, não se trata de uma prisão, mas um apartamento de luxo de um bom hotel. Até durante o depoimento na Polícia Federal, a ex-prefeita, que foi acusada de desviar R$ 15 milhões do dinheiro da merenda escola junto com o ex-marido Beto Rocha, se deu ao luxo de mandar comprar lanche no Bob.


A defesa da ex-prefeita conseguiu suspender a decisão da juíza Ana Maria Vieira da Silva que transferia Lidiane Leite para o Presídio de Pedrinhas, alegando que ela nunca desviou recursos da prefeitura de Bom Jardim e que não poderia ficar no convívio com bandidas ou assassinas.


Quem pode, pode, quem não pode se sacode!

Por Ezequiel Neves

Terra prometida: Diretora da Sudam recebeu doação de produtor rural envolvido em grilagem de terras da reforma agrária


O produtor rural Marino José Franz, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), preso na Operação Terra Prometida por ser, segundo o Ministério Público Federal, o braço financeiro da organização criminosa que movimentou R$ 1 bilhão na comercialização ilegal de terras da reforma agrária, ajudou a financiar, nas últimas eleições, a campanha da ex-deputada federal Fátima Pelaes no Amapá. O empresário doou como pessoa física R$ 380 mil para a parlamentar.

Marino José Franz conseguiu autorização do governo federal para explorar dois portos e, ao mesmo tempo, implementar o escoamento de sua produção de grãos em Mato Grosso. Com articulação da então deputada federal e do ex-ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), a Cianport, empresa de Marino, ganhou concessão de 25 anos para operar o terminal do Porto de Miritituba, no Pará. Também assinou contrato de adesão para o Porto de Santana, no Amapá. As concessões, expedidas pela Secretaria de Portos, são prorrogáveis por igual período.

Lobista do PMDB afirma ter depositado dinheiro em conta de Eduardo Cunha


João Augusto Rezende Henriques, apontado como lobista do PMDB pelas investigações da Operação Lava Jato, admitiu ter feito repasse de dinheiro para uma conta na Suíça, que tinha como beneficiário o presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em depoimento à Polícia Federal, o lobista afirmou que quando realizou a transferência não sabia que a conta pertencia ao parlamentar. Segundo João Augusto, ele só soube da informação após ser avisado por autoridades suíças.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Dilma nomeou para Diretoria de Administração da Sudam envolvida na Operação Voucher


A presidenta da República Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional Gilberto Magalhães Occhi nomearam no dia 24 de agosto de 2015 para a Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a ex-deputada federal pelo Amapá, a peemedebista rejeitada pelas urnas, Fátima Pelaes. Até aí nem um problema desde que a ex-deputada federal não estivesse envolvida no desvio de dinheiro público do Ministério do Turismo, investigados pela Operação Voucher.


E o pior é que a ex-parlamentar parece não estar muito satisfeita com sua nomeação, pois desde que assumiu a pasta, no lugar da sua ex-chefe de gabinete Meryan Flexa, a ex-parlamentar, vem percorrendo o país (sempre às quintas e sextas- feiras do mês de setembro) para o lançamento do programa , "Mulheres em Ação" (do núcleo de Mulheres do PMDB, o qual preside) em vez de estar em Belém, na Sede da Superintendência,  na Tv. Antônio Baena, 1113, no bairro Marco, cumprindo a missão a qual foi nomeada, e diga-se de passagem muito bem remunerada.

Entenda a Operação Voucher

A Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher, destinada a dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.

Uma emenda ao Orçamento apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), em 2009, levantou as primeiras suspeitas da polícia. O texto destinou 4 milhões de reais à ONG Ibrasi para capacitação de agentes de turismo no Amapá, mas, segundo a PF, 3 milhões de reais foram desviados. Segundo um dos presos da Operação Voucher, parte do dinheiro da emenda ia para a conta de Fátima. Conforme as investigações, os mesmos métodos podem ter custado aos cofres públicos mais de 30 milhões de reais.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Blocos Tradicionais: sorteio da ordem de desfile e discussão do regulamento para o desfile oficial do Carnaval 2016



A Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC), dando o pontapé inicial para a participação dos blocos tradicionais no desfile oficial do carnaval de passarela 2016, promovido pela Prefeitura de São Luís,  irá realizar nos dia 09 de outubro de 2015 (sexa-feira), às 19hs, no Auditório Rosa Mochel, no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, o sorteio que irá definir a ordem do desfile oficial dos grupos A e B dos blocos tradicionais para o carnaval de passarela 2016.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Nora de Filipelli é funcionária fantasma do gabinete do deputado Federal peemedebista Roney Nemer


A nora do ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filipelli, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ericka Nogueira Filipelli, presidente do PMDB Mulher do DF e Tesoureira do PMDB Mulher Nacional, está lotada no gabinete do deputado federal Roney Nemer (PMDB/DF). Sua nomeação se deu em 11 de fevereiro de 2015, no cargo comissionado SP22,conforme suplemento do Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados, sob o ponto nº 236.077, percebendo a remumeração de  R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais)

Segundo diversas informações a funcionária só está lotada, já que não cumpre horário e nem possuem rotinas de trabalho no gabinete, muito menos no âmbito do Distrito Federal. Já que a mesma no último meses vem pecorrendo o país no lançamento do programa do Núcleo de Mulheres do partido "Mulheres em Ação".



sábado, 19 de setembro de 2015

PM do DF usa spray de pimenta em ato contra aumento da tarifa do ônibus


Estudantes e ativistas do Distrito Federal entraram em confronto com a Polícia Militar durante protesto contra o aumento das tarifas de ônibus e do Metrô nesta sexta-feira (18), na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. A PM chegou a usar spray de pimenta e gás lacrimogêneo. O grupo se manifestou contra o anúncio do governo de reajustar as passagens do transporte para valores até R$ 4, a partir do próximo domingo (20).

A PM montou uma barreira no acesso da plataforma inferior da rodoviária à estação Central do Metrô. A entrada no terminal foi restrita. Após a ação, os manifestantes se dispersaram, mas permaneceram nas áreas da rodoviária do Plano Piloto. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve nenhum socorro devido ao uso do spray de pimenta.

Nota de repúdio ao ataques desferidos contra comunidades tradicionais de matriz africana em todo o Brasil.


A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) repudia veementemente os ataques desferidos contra comunidades tradicionais de matriz africana em todo o Brasil.

Recentemente, ataques motivados pela violência religiosa foram praticados contra casas de matriz africana nas cidades de Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas, no estado de Goiás, mas sabemos que estes não são casos isolados.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Planaltina recebe o Câmara em Movimento nesta quarta (16)

Cidade mais antiga do DF será a sexta a receber projeto de sessões itinerantes da CLDF


A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza a sexta edição do projeto "Câmara em Movimento", nesta quarta-feira (16), em Planaltina. A sessão ordinária será às 15h no ginásio de Múltiplas Funções, que fica ao lado da administração regional da cidade.

O projeto é uma iniciativa da atual gestão da Casa para aproximar o poder legislativo da população. As sessões ordinárias, que normalmente ocorrem em plenário, são realizadas nas cidades para facilitar o acesso e a participação dos moradores. A intenção é que os cidadãos vejam como os parlamentares atuam em plenário, acompanhando os debates e as votações. Por esse motivo, toda a estrutura necessária para uma sessão se movimenta até as cidades selecionadas.

“Meninas e Jovens fazendo Ciências" incentiva mulheres no Ceará


Acabar com o estereótipo de que mulher não tem capacidade para cursar ciências exatas é um dos objetivos do Projeto Meninas e Jovens Fazendo Ciências Exatas, Engenharias e Computação - programa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o CNPq e a Petrobras - que vem alcançando bons resultados no Ceará. A vencedora do prêmio de melhor “resumo expandido” da área de Energia na Agricultura do Jubileu de Ouro da Sociedade Brasileira de Engenharia, Aline Castro Praciano, por exemplo, se interessou por Engenharia Agrícola por causa do projeto.

“Após a minha participação como voluntária no Projeto Meninas e Jovens Fazendo Ciências, surgiu o interesse de cursar uma pós-graduação em Engenharia Agrícola, com o intuito de tornar-me professora universitária”, conta a cearense de 33 anos, que vai receber o prêmio na quarta-feira (16/09), durante a realização do Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola (Conbea). Aline cursava Agronomia e entrou como voluntária no programa "Contribuição de biodigestores na construção da integração entre saberes de nível médio", financiado pelo Meninas e Jovens Fazendo Ciências Exatas, Engenharias e Computação e coordenado pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Daniel Albiero.