quarta-feira, 6 de maio de 2015

Eduardo Cunha: PEC da Bengala será promulgada amanhã


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 457/05, a chamada PEC da Bengala, ocorrerá amanhã, às 11 horas no Plenário do Senado. Segundo Cunha, o assunto foi negociado hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A PEC foi aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça. O texto aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções.