O principal objetivo do encontro foi debater o papel do Estado no ambiente digital e identificar os pontos que deverão compor a agenda política do MinC.
A necessidade de incentivos a rádios e softwares livres; o uso de redes sociais federadas; a regulação de direitos autorais no ambiente digital; a defesa de uma internet livre e democrática; a luta contra a censura e imposições de grandes conglomerados; e a construção da memória da era digital são exemplos dos temas levados pelos movimentos sociais e amplamente discutidos.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao abrir o encontro lembrou o incidente de censura promovido pelo Facebook na última semana, quando a foto de um casal de Índios Botocudos, em que a mulher aparece com os seios nus, foi retirada da fan page do MinC nessa rede social. "Precisamos refletir sobre o papel da dimensão digital. Tem uma coisa de geopolítica, como essas empresas podem regular um espaço que é público?".
De acordo com o ministro, o Brasil precisa estabelecer normas internas, mas também "voltar a atuar no plano internacional para ajudar em uma regulação da internet livre e democrática", afirmou. "Precisamos definir processos e regras, e o ministério tem que retomar o seu protagonismo nessa discussão", completou.
Outro ponto abordado pelo ministro foi a importância do debate em torno da cultura digital no contexto da crise econômica. Para Juca, o desenvolvimento desse setor vai diminuir a dependência do Brasil das exportações de commodities agrícolas e minerais.
Caminhos - Diante das indagações dos representantes da sociedade civil, o secretário de articulação institucional, Vinícius Wu, defendeu a implementação de uma agenda atualizada; o fim do sigilo sobre dados públicos; a transparência de ações e informações; a criação de uma web TV pública e o direito à memória na era digital. "Precisamos refletir sobre a essência da democracia. A burocracia estatal já não é mais compatível com a complexidade da sociedade de redes", disse.
Já o secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella, pontuou que a preservação e o estímulo à diversidade cultural é uma premissa na atuação do governo, e também deve estar presente na rede. Ainda de acordo com Varella, os direitos culturais na internet devem ser claros. "As leis que regulam o espaço digital e os direitos autorais estão em disputa, tem que ter uma interpretação favorável ao campo cultural, precisamos criar uma jurisprudência que encampe outras lutas contra o cerceamento na internet", enfatizou.
Também participaram do debate os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, o secretário de audiovisual, Pola Ribeiro, a secretária de Economia Criativa, Juana Nunes e o secretário-executivo, João Brant.
Fonte: Ascom do Minc
Foto: Janine Moraes
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