Votação majoritária para o Legislativo está em discussão na Comissão da Reforma Política

Uma das propostas da Comissão da Reforma Política em discussão na Câmara dos Deputados é o sistema de votação majoritário para o Legislativo, o chamado distritão. Nesse sistema, os deputados federais, estaduais e vereadores eleitos são aqueles mais votados individualmente, sem levar em conta o partido ao qual estão vinculados. A ideia é defendida pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.

Há 70 anos, o Brasil adota o sistema Proporcional de Lista Aberta. É chamado de proporcional porque nele o total de cadeiras obtidas pelos partidos ou coligações se aproxima da proporção de votos conquistados por eles.

E é chamada de lista aberta porque a ordem dos candidatos dentro da lista depende do número de votos pessoais que eles receberam. Assim, ao se dirigir à urna, o eleitor brasileiro manifesta duas preferências: uma por um partido ou coligação e outra por um candidato específico.

Restrições - O relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), tem restrições quanto ao distritão, mas vai se reunir com sua bancada para debater o assunto. Segundo Castro, o sistema é adotado atualmente apenas em alguns países sem longa tradição em democracia como a Jordânia, Afeganistão e a pequena ilha do Pacífico, Vanuatu.

Para Marcelo Castro, o mais indicado para o Brasil seria o sistema distrital misto, ou seja, os estados são divididos em regiões e os eleitores de cada distrito dão dois votos: no candidato e na legenda.

"Este é o sistema que tem o apoio e aceitação maior dos cientistas políticos, estudiosos do assunto: o sistema distrital misto, modelo alemão, que foi o primeiro país do mundo a utilizar o sistema misto. Metade dos parlamentares são eleitos por distrito e metade são eleitos através dos partidos, pelas listas preordenadas”, ressalta.

“É o sistema que eu sou mais simpático. Mas acho que a gente tem que fazer uma reforma, qualquer que seja ela, que aperfeiçoe os nossos mecanismos de representação democrática, para que haja maior legitimidade, maior autenticidade, maior representatividade", acrescenta.

Fonte: Agência Câmara
Foto: Lucio Bernardo Jr.