Senadores querem contribuição do Executivo para melhorar condições de presídios

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu nesta segunda-feira (3) a realização “urgente e necessária” de um mutirão nacional do Judiciário como forma de atenuar a superlotação nos presídios. Ele disse que a medida serviria para separar presos provisórios ou que já cumpriram pena dos condenados em definitivo que ainda cumprem sentença.

A situação dos presídios foi destacada no discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo.

Para Ranfolfe, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, destinados às penitenciarias federais, também deveriam ser encaminhados aos presídios estaduais, que, segundo ele, “estão abandonadas e ficam reféns dos recursos parcos dos estados”.

Randolfe afirmou que pretende apresentar ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório da comissão do Senado que visitou a penitenciaria de Pedrinhas (MA), palco de recentes conflitos entre presidiários, com o registro de decapitação de presos. Dezenas de presos foram mortos em Pedrinhas desde 2013.

– A crise [do sistema penitenciário] é mais grave no Maranhão, mas está em todo o Brasil. Assistimos o alastramento do crime organizado, notadamente do Primeiro Comando da Capital (PCC), que se alastrou de São Paulo para todo o país. Assistimos ao fracasso do sistema prisional em todos os cantos, não há articulação entre Executivo e Judiciário, não há coordenação por falta de política nacional para o setor – afirmou.

Menos discurso - O senador Pedro Taques (PDT-MT) também cobrou uma atuação mais eficiente do Executivo em relação ao sistema penitenciário. Ele lembrou que a União tem uma grande atribuição e precisa investir mais no setor.

– Precisamos de mais recurso e menos discurso, pois o percentual efetivamente empenhado pela União é irrisório – disse o senador.