Câmara deve acompanhar o caso dos índios Awá-Guajá, no Maranhão

A desocupação das terras dos índios Awá-Guajá será acompanhada pela Câmara dos Deputados quando acabar o recesso parlamentar. A tribo Awá-Guajá tem cerca de 400 índios isolados que vivem exclusivamente da caça e coleta de frutos e raízes, no noroeste do Maranhão.

A terra indígena foi reconhecida em 1992 e homologada em 2005, mas vinha sendo alvo de constantes invasões e de exploração ilegal de madeira. Em janeiro começou, efetivamente a desocupação das terras.

"Voltando do recesso, nós precisamos agendar visitas aos Awá-Guajá logo depois que termine o processo de retirada dos não-índios da terra deles", adianta o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO).

A situação dos Awá Guajá levou o Parlamento Europeu a promover a conferência "Awá à beira da extinção", em Bruxelas. "O Parlamento Europeu quer manter o diálogo com o Congresso brasileiro. Eles querem que nós possamos acompanhá-los em audiências com o Ministério da Justiça, com a Funai [Fundação Nacional do Índio] e também na visita a algumas tribos na região Amazônica", explica Padre Ton, que representou a Câmara nesta conferência.

Sem resistências - Na avaliação da Funai, a desocupação da terra dos Awá-Guajá tem ocorrido sem maiores resistências dos não-índios. As 427 propriedades que ocupam a área já foram notificadas e 165 se cadastraram junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A desocupação envolve Polícia Federal, Força Nacional, Exército, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos federais. O coordenador-geral de índios isolados e recém constatados da Funai, Carlos Travassos, ressalta que a maior parte dos não-índios da região tem optado pelo diálogo.

"As médias e grandes propriedades estão retirando o gado e as benfeitorias que lá estavam. As pessoas que têm perfil de reforma agrária estão aguardando o processo de assentamento. O mais importante é que todo o processo tem sido pacífico”, ressalta Travassos.

O coordenador ressalta ainda que a Funai está trabalhando para recuperar a floresta desta região “que foi uma das mais devastadas no Brasil”. 

Os não-índios notificados têm o prazo de 40 dias para deixar a reserva indígena.