As escolas da rede pública têm até o dia 17 de março para se inscrever na Mostra Nacional de Conselho Escolar, que tem como principal objetivo o fortalecimento dos conselhos escolares. As inscrições podem ser feitaspelo endereço eletrônico http://conselhoescolar@mec.gov.br
Com a temática “Queremos um bom conselho”, a mostra visa identificar e disseminar experiência de conselho escolar e, ainda, mobilizar os estados, o Distrito Federal e os municípios a tornar públicas as experiências de conselhos escolares que incidiram sobre a melhoria da qualidade da educação.
O evento é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Educação Básica/MEC; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-BR); e a Agência de Análise e Cooperação em Política Pública (Agenda Pública).
No Maranhão, o processo de divulgação e incentivo à participação das escolas é realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por intermédio da Superintendência de Administração de Recursos Humanos. A ação faz parte do Programa de Formação dos Conselheiros Escolares.
Estão habilitados a participar da Mostra Nacional os conselhos escolares das redes públicas de educação básica em regular funcionamento e ativos na data do envio da experiência.
Os conselhos escolares das escolas públicas de educação básica poderão inscrever relatos de experiências vivenciadas (com, no mínimo, um ano de implementação até a data do término das inscrições) em uma das duas categorias da mostra.
A primeira categoria diz respeito à Gestão Democrática (estímulo e mobilização para participação de diferentes segmentos no Conselho Escolar; práticas relacionadas à eleição de gestores escolares e para o próprio Conselho Escolar); a segunda trata da Melhoria da Qualidade da Educação (contribuições do Conselho Escolar para a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem: ambiente físico, ambiente educativo, transporte, materiais, acessibilidade, bibliotecas, alimentação; participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico; acompanhamento da frequência, redução distorção idade/série, evasão).
O relato, em uma das categorias, deve ser enviado, digitalmente, no formato de texto com possibilidades de anexar um vídeo ou fotos ilustrativas da ação vivenciada e objeto do relato.
Premiação - As 10 experiências selecionadas de conselho escolar serão contempladas com uma placa de homenagem ao conselho escolar; certificado de participação para cada um dos membros do conselho escolar; participação em cerimônia de divulgação das experiências durante o Encontro Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares, promovido pelo MEC, em Brasília.
As secretarias municipais de educação, gestores (as) e conselheiros escolares podem encaminhar suas dúvidas, solicitações de informações e esclarecimentos para o seguinte endereço eletrônico: mostra.ce@mec.gov.br
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