terça-feira, 28 de abril de 2015

Seminário Diálogos sobre Justiça debate o feminicídio


Na próxima quinta-feira (30), o Ministério da Justiça realiza 5º Seminário Diálogos sobre Justiça. O tema debatido será “Feminicídio no Brasil: Diagnósticos, Desafios e Perspectivas”.

O seminário tem sua origem em uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça (CEJUS), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de definir o termo feminicídio, bem como sanções e disposi­tivos relativos ao processo judicial que estão ligados a ele. Também integra o estudo a identificação de como e por que morrem as mulheres no Brasil, destacando a violência doméstica e o assassinato por questões de gênero.

O seminário contará com a participação do secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, e presença confirmada da ministra vice-presidente do Supremo, Carmen Lúcia, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e a deputada federal pelo PT-DF Érika Kokay. Outros importantes nomes de políticas para mulheres e movimentos de defesa e igualdade de gênero irão compor a mesa de debate.

O evento será aberto ao público, com capacidade de lotação máxima no auditório para 120 pessoas. Haverá um cadastramento dos participantes na entrada e entrega de kit, portanto é importante que os interessados cheguem cedo ao local.

V SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA” 
FEMINICÍDIO NO BRASIL: DIAGNÓSTICOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS 

LOCAL: Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça
DATA: 30 de abril de 2015

09h00 – CADASTRAMENTO 

09h30 às 11h00 – ABERTURA do evento e composição da mesa 

FLÁVIO CROCCE CAETANO,Secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
CARMEN LÚCIA, Ministra Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
ELEONORA MENICUCCI, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM
REGINA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
NADINE GASMAN, Representante do Escritório da ONU-Mulheres no Brasil
VANESSA GRAZZIOTIN,  Senadora (PCdoB-AM)
JORGE CHEDIEK , Coordenador-Residente das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD Brasil

11h às 13h – Assassinatos de mulheres por razões de gênero: diagnósticos, desafios e perspectivas 

MARTA MACHADO, Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
APARECIDA GONÇALVES, Secretária de Enfrentamento à Violência contra a mulher (SPM)
ERIKA KOKAY,  Deputada Federal - PT/DF
MÁRCIA TEIXEIRA,  Presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid) (MPBA)
DANIEL CERQUEIRA (IPEA)
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS, Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-FONAVID (TJSP)
GRAZIELE CARRA DIAS OCÁRIZ, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero (Nudem) (DPMS)

13h00 - Encerramento