terça-feira, 28 de abril de 2015

Reuni: CGU comprova que 90% das obras de expansão das IES foram concluídas


O programa Reuni teve como objetivo criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. A expansão, como uma das mais importantes políticas públicas do governo federal implantadas neste período, teve como base os princípios da democratização e da inclusão.

Os indicadores do Reuni demonstram o êxito da política pública, que promoveu a criação de novas universidades, novos campi e aumento no número de matrículas. O número de vagas de graduação presencial cresceu mais de 100%, passando de 113.263 em 2002 para 245.983 em 2014. Há 13 anos, havia 45 universidades federais e 148 campi. Agora, são 63 universidades e 321 campi. A quantidade de cursos aumentou de 2.047 em 2002 para 4.867 em 2014. As matrículas na graduação presencial subiram de 500.459 para 932.263 no mesmo período. Para atender tal expansão foram pactuadas 2.267 obras, das quais 76,6% foram concluídas, 19,1% estão em execução e somente 4,3% estão paralisadas. Além do mais, todos os recursos pactuados pelo Ministério da Educação com as Universidades participantes do programa foram liberados, sendo que em diversos casos foram repactuados valores maiores dos que os previstos inicialmente.

O próprio Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em 2014 observa, quando comparada a situação física das obras em 2012 e em 2014, que as obras concluídas avançaram de 43% para 90% e as paralisadas eram somente 2%. O mesmo documento aponta que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, tomou as medidas cabíveis para atender as ocorrências apresentadas no relatório referentes aos processos de licitação e acompanhamento das obras. Ressalte-se que o sucesso do Programa REUNI se deve a essa interação entre a CGU, o MEC e as universidades federais.

Reiteramos que não houve cortes nos recursos destinados ao processo de expansão das universidades federais; todo o repasse previsto no Reuni foi feito. É importante pontuar que os recursos enviados por meio do programa foram adicionais ao orçamento das instituições. O desembolso para custeio e investimento por meio do Reuni, ao longo do período de 2008 a 2012, foi de R$ 9,1 bilhões.

Os casos de obras paralisadas devem ser analisados um a um, pois nem sempre os motivos são os mesmos. As instituições possuem como documentos norteadores a Lei nº 8.666/1993, para a licitação, e o contrato, para a execução, no qual todas as regras são estabelecidas. A execução, o controle e a fiscalização das obras são de responsabilidade de cada instituição federal. O monitoramento das obras nas universidades é realizado por meio do módulo de obras no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, sistema elogiado pela CGU.

Cabe destaque para a interiorização das instituições, com significativa contribuição para o desenvolvimento das regiões, o que contribuiu para a diminuição das assimetrias regionais existentes no país. Assim, as metas e compromissos assumidos pelo Ministério da Educação foram cumpridos, inaugurando-se uma nova realidade para o ensino superior federal.