Comitê apresenta propostas para fortalecer políticas culturais para o segmento LGBT

O Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Ministério da Cultura (MinC) apresentou, em reunião realizada ontem (22) e hoje (23), em Brasília, relatório com uma série de propostas para fortalecer políticas culturais voltadas a esse público. Também foram discutidos critérios para seleção dos novos membros do colegiado, que será renovado ainda neste semestre.

O diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Alexandre Santini, destacou que a pauta LGBT é prioritária para o ministério. "Nós incorporamos um conjunto de demandas da sociedade voltadas ao reconhecimento de direitos, e a pauta LGBT é um exemplo disso. Esse público encontra na cultura um ambiente para criar espaços de participação, de controle social e de interação com políticas de outras áreas, como segurança, saúde e educação", afirmou. "Uma secretaria como a nossa, que lida o tempo inteiro com a questão da diversidade, precisa dar toda a atenção a essa pauta".

Representante da sociedade civil no comitê e integrante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Marina Garlen ressaltou que, de dezembro de 2013, quando foi criado o comitê, até agora, houve avanço em diversos pontos. "A própria existência do comitê como um instrumento de participação social é uma grande conquista", destacou. "Mas ainda temos, no entanto, um longo caminho a percorrer e muitos assuntos a discutir, sobretudo em relação à garantia de direitos".

Entre as diversas sugestões para fortalecer políticas culturais voltadas ao público LGBT propostas pelo comitê estão a criação de grupos de trabalho de cultura LGBT nos estados, municípios e no Distrito Federal, a realização de novos editais, prêmios e ações de fomento, a criação de Centros de Documentação e Pontos de Memória de temas relacionados à população LGBT no Brasil e a promoção de atividades sobre diversidade de gênero em escolas públicas.

Também foi proposto um diálogo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o reconhecimento da cultura LGBT como patrimônio. "As artes transformistas, por exemplo, merecem ser reconhecidas como patrimônio imaterial. Queremos que o Ministério da Cultura nos apoie nessa luta", afirmou Marina.

Outras demandas apresentadas foram a criação de uma cadeira permanente de cultura LGBT no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); Inclusão no Plano Plurianual (PPA) de ação específica para Cultura LGBT, com garantia de recursos orçamentários; incentivo à produção cultural da juventude LGBT, garantindo os recortes de raça/cor, etnia e gênero; realização de inventário nacional com artistas, pesquisadores, entidades, grupos, espaços/territórios de sociabilidade e organizações que trabalham com temas relacionados e transversais à cultura LGBT; e a realização periódica de Encontros Nacionais de Arte e Cultura LGBT e outros eventos como seminários, simpósios, oficinas e mostras artísticas, entre outras.

Chamada pública - Foram discutidos, ainda, critérios para realização, ainda neste semestre, de chamada pública para seleção dos representantes da sociedade civil no comitê. Também foi debatido teor de portaria que tornará o Comitê de Cultura LGBT uma instância permanente de controle social dentro do Ministério da Cultura.

Fonte: Ascom Ministério da Cultura
Foto: Christian Braga