quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Investigação sobre Petrobras causa polêmica e adia votações do Plenário

Ficou para esta quarta-feira a votação de proposta que cria comissão destinada a investigar denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa.

Descontentes com a relação entre o Planalto e o Congresso, alguns partidos da base governista se uniram à oposição nesta terça-feira (25) em apoio a um requerimento para criar uma comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras. O movimento dos descontentes é liderado pelo PMDB e conta com apoio de PP, Pros, PDT, PR, PTB, PSC e outros governistas.

Apesar de estar em minoria contra o requerimento, o governo lançou mão de manobras de obstrução e conseguiu evitar a votação da proposta durante a sessão ordinária do Plenário. Coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a decisão de adiar a votação do requerimento para quarta-feira (26). “Vou cumprir a pauta combinada com os líderes, a pauta previamente anunciada, sem paixão ou interesse menor”, disse o presidente.

O adiamento foi criticado pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que declarou obstrução e disse que não se votaria nada na Câmara enquanto o requerimento de criação da comissão sobre a Petrobras não for analisado. Ele pediu aos colegas que não marcassem presença, o que acabou levando ao encerramento da sessão desta terça-feira por falta de quórum. O tema vai voltar à pauta na quarta-feira, em sessão extraordinária marcada para as 11 horas.

A comissão externa pretende acompanhar investigações efetuadas na Holanda sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. A proposta é do líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), mas teve o apoio dos descontentes da base governista.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) chegou a ironizar o movimento da base descontente. “É o bloco dos desunidos da base em plena involução”, comentou.

Bloco independente - O apoio da base ao requerimento da oposição saiu no mesmo dia em que os líderes dos partidos descontentes, que formaram o chamado “blocão”, se reuniram pela primeira vez na casa do peemedebista Eduardo Cunha. Segundo o deputado, o grupo deverá fazer reuniões frequentes para decidir a pauta comum.

O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), resumiu a relação entre os partidos da base. Segundo ele, “aos amigos não cabe apenas dizer amém, amém”. “É importante entender que as coisas não podem ser desta forma”, disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), preferiu não comentar a oposição vinda dos partidos da base. “A oposição quer fazer o fato político e passar a impressão de que a Petrobras vai mal. Não quero comentar por que a base fez [apoiou a oposição], prefiro não fazê-lo”, disse.

Chinaglia chamou a comissão externa de “ineficaz” e “temerária”. Segundo ele, uma comissão de deputados não tem poder de ir ao exterior solicitar documentos sobre investigações. "Outras instituições brasileiras teriam mais acesso comparativamente a uma comissão que não tem poder algum", afirmou.

Para Chinaglia, uma resposta à nova comissão poderá ser a desistência da vinda de 12 ministros de Estado para ouvir parlamentares sobre problemas nas liberações de emendas.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que o governo demorou a se articular sobre as denúncias envolvendo a Petrobras, um assunto que, segundo ele, já estava em discussão na Casa há duas semanas.

Criação de CPI - A oposição acredita que a comissão externa será o primeiro passo, sem descartar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). "Essa comissão dará o primeiro passo", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Mendonça lembrou que a Petrobras tem perdido valor de mercado e gerado perdas aos acionistas.

O líder do SDD, deputado Fernando Francischini (PR), já está coletando assinaturas para uma CPI Mista. É necessário o apoio de 171 deputados e 14 senadores.